Sobre

O escritório Oliver Alexandre Reinis Advogados nasceu em 2001, em São Paulo, com a proposta de ser um escritório menor e com atendimento personalizado para cada cliente. Desde então, temos desenvolvido nosso trabalho com esse objetivo como norte.

Em 2012 transferimos nossa matriz para Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, e mantivemos nossa filial funcionando no bairro de Santo Amaro, na Capital. Hoje atendemos a todo o litoral norte e a Capital de São Paulo.

Nos especializamos nas áreas de Direito do Trabalhos, Direito de Negócios, Direito Civil e Família, Direito Urbanístico,  Direito Administrativo e Direito Municipal, e participamos de momentos que tiveram grande influência na história recente do litoral norte, e mais especificamente de Ilhabela.

SmartSelectImage_2017-05-01-15-36-46-178x135Foi assim que participamos ativamente da alteração da Lei Estadual no.  10.019/98, que trata do Gerenciamento Costeiro de São Paulo, para solucionar problemas que há anos atormentavam os proprietários de marinas e a hotelaria do litoral norte.

Participamos também da redação da Lei de Regularização Fundiária hoje em vigor em Ilhabela/SP, e dos processos de atualização do Plano Diretor de Ilhabela (ainda em trâmite), e da atualização da lei municipal que rege o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Ilhabela.

FB_IMG_1493665778968Além disso, trabalhamos durante anos para o Observatório Social de Ilhabela, acompanhando as licitações da cidade e apresentando representações junto à Câmara dos Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, visando corrigir licitações que padeciam de irregularidades. Inclusive fizemos a apresentação de nossos trabalhos no Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, que ocorreu em Curitiba/PR.

Durante esses anos o Dr. Oliver Alexandre Reinis e a Dra. Shirley Filkauskas Reinis também participaram, como representantes da sociedade civil, dos seguintes grupos/conselhos:

  • Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte – GERCO/LN, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – 2013/2015;
  • Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela – 2014/2016;
  • Conselho Municipal de Habitação de Ilhabela – 2015/atual;
  • Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (membro convidado) – 2017/atual
ptbmedia

Posse do PTB Ambiental de Ilhabela

Em 2015 o Dr. Oliver Alexandre Reinis foi nomeado Presidente do PTB Ambiental de Ilhabela, cargo que ocupou até agosto de 2017. Referida nomeação veio após duas grandes vitórias como advogado do PTB de Ilhabela, nas ADINS que contestavam as leis que permitiam a instalação de garagens subterrâneas em Ilhabela e a que permitia a construção de terceiro pavimento, com o objetivo de liberar a obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal de Ilhabela, que se encontra embargado pela Justiça.

Tais participações são incentivadas a todos que trabalham conosco, pois entendemos ser de suma importância a participação da sociedade na gestão das cidades – tese que inclusive defendemos na grande maioria de nossas ações – especialmente quando tratamos de direito de propriedade e moradia.

Convidamos você a vir conhecer nosso escritório e nossos advogados.  Venha tomar um café conosco, e conversar sobre nossas cidades.

Equipe OAR Advogados