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Nosso Escritório

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Quem somos

O escritório Oliver Alexandre Reinis Advogados nasceu em 2001, em São Paulo, com a proposta de ser um escritório capaz de oferecer atendimento especial e personalizado para cada cliente. Desde então, temos desenvolvido nosso trabalho com esse objetivo como norte.

Em 2012 abrimos uma filial em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, uma das cidades com maior índice de crescimento no Estado de São Paulo, especialmente por conta de sua arrecadação com royalties do petróleo. Hoje atendemos a Capital, toda a região do litoral norte e interior de São Paulo, e temos representações em todo o Brasil.

Nos especializamos nas áreas de Direito Digital e Eletrônico, Empresarial, Administrativo, Direito Eleitoral e Civil, e participamos de momentos que tiveram grande influência na história recente do litoral norte.

SmartSelectImage_2017-05-01-15-36-46-178x135Foi assim que participamos ativamente da alteração da Lei Estadual no.  10.019/98, que trata do Gerenciamento Costeiro de São Paulo, para solucionar problemas que há anos atormentavam os proprietários de marinas e a hotelaria do litoral norte.

Participamos também da redação da Lei de Regularização Fundiária hoje em vigor em Ilhabela/SP, e dos processos de atualização do Plano Diretor de Ilhabela (ainda em trâmite) e de São Sebastião, e da atualização da lei municipal que rege o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Ilhabela.

Desde o final de 2017 o escritório vem trabalhando na regularização do comércio através de food trucks e assemelhados, no litoral norte, através de propostas legislativas.

Além disso, trabalhamos durante anos para o Observatório Social de Ilhabela, acompanhando as licitações da cidade e apresentando representações junto à Câmara dos Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, visando corrigir licitações que padeciam de irregularidades. Inclusive fizemos a apresentação de nossos trabalhos no Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, que ocorreu em Curitiba/PR.

Durante esses anos o Dr. Oliver Alexandre Reinis e a Dra. Shirley Filkauskas Reinis também participaram, como representantes da sociedade civil, dos seguintes grupos/conselhos:

  • Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte – GERCO/LN, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – 2013/2015;
  • Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela – 2014/2016;
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (2014);
  • Conselho Municipal de Habitação de Ilhabela – 2015/atual;
  • Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (membro convidado) – 2017/2018

ptbmediaEm 2015 o Dr. Oliver Alexandre Reinis foi nomeado Presidente do PTB Ambiental de Ilhabela, cargo que ocupou até agosto de 2017. Referida nomeação veio após duas grandes vitórias como advogado do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, em ADINS junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

No âmbito eleitoral, nosso escritório trabalhou nas eleições de 2014 e 2016, assessorando candidatos a Deputado Federal, Prefeito e Vereadores. Também assessoramos regularmente Partidos Políticos, especialmente no que tange aos processos de prestação de contas.

Nosso escritório e nossos profissionais participam ativamente, ainda, da produção teórica jurídica nacional, sendo que somos membros do  ICC – International Chamber of Commerce, Instituto Brasileiro de Compliance – IBC, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, Academia Latino Americana de Direito Ambiental – ALADA, Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.

Nossos profissionais tiveram artigos publicados em diversos veículos, tais como a Revista do Centro de Estudos em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo – CEPEDISA/USP, Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM, Revista Síntese de Direito Imobiliário/IOB, Revista Jus Navigandi.

Convidamos você a vir conhecer nosso escritório e nossos advogados.

Advogados em foco

Oliver Alexandre Reinis

São Paulo, Sócio

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Shirley Filkauskas Reinis

Ilhabela, Diretora Financeira

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Gabriela de Cassia dos Reis Torres

São Paulo, Advogada associada

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Fernanda Aparecida Pereira Branco

São Paulo, Advogada associada

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Bruno Roberto Barbosa de Paula

São Paulo, Advogado associado

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Carolina Bustamante Oliveira da Motta

Ilhabela, Administrativo

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