Nosso Escritório

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Quem somos

O escritório Oliver Alexandre Reinis Advogados nasceu em 2001, em São Paulo, com a proposta de ser um escritório capaz de oferecer atendimento especial e personalizado para cada cliente. Desde então, temos desenvolvido nosso trabalho com esse objetivo como norte.

Em 2012 transferimos nossa matriz para Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, e mantivemos nossa filial funcionando no bairro de Santo Amaro, na Capital. Hoje atendemos a toda a região do litoral norte de São Paulo,  Capital e interior de São Paulo.

Nos especializamos nas áreas de Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Político, Direito Municipal e Urbanístico, Direito de Negócios, Direito Civil, Direito de Família e Direito do Trabalho, e participamos de momentos que tiveram grande influência na história recente do litoral norte.

SmartSelectImage_2017-05-01-15-36-46-178x135Foi assim que participamos ativamente da alteração da Lei Estadual no.  10.019/98, que trata do Gerenciamento Costeiro de São Paulo, para solucionar problemas que há anos atormentavam os proprietários de marinas e a hotelaria do litoral norte.

Participamos também da redação da Lei de Regularização Fundiária hoje em vigor em Ilhabela/SP, e dos processos de atualização do Plano Diretor de Ilhabela (ainda em trâmite) e de São Sebastião, e da atualização da lei municipal que rege o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Ilhabela.

Desde o final de 2017 o escritório vem trabalhando na regularização do comércio através de food trucks e assemelhados, através de propostas legislativas.

FB_IMG_1493665778968Além disso, trabalhamos durante anos para o Observatório Social de Ilhabela, acompanhando as licitações da cidade e apresentando representações junto à Câmara dos Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, visando corrigir licitações que padeciam de irregularidades. Inclusive fizemos a apresentação de nossos trabalhos no Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, que ocorreu em Curitiba/PR.

Durante esses anos o Dr. Oliver Alexandre Reinis e a Dra. Shirley Filkauskas Reinis também participaram, como representantes da sociedade civil, dos seguintes grupos/conselhos:

  • Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte – GERCO/LN, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – 2013/2015;
  • Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela – 2014/2016;
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (2014);
  • Conselho Municipal de Habitação de Ilhabela – 2015/atual;
  • Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (membro convidado) – 2017

ptbmediaEm 2015 o Dr. Oliver Alexandre Reinis foi nomeado Presidente do PTB Ambiental de Ilhabela, cargo que ocupou até agosto de 2017. Referida nomeação veio após duas grandes vitórias como advogado do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, nas ADINS que contestavam as leis que permitiam a instalação de garagens subterrâneas em Ilhabela e a que permitia a construção de terceiro pavimento, com o objetivo de liberar a obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal de Ilhabela, que se encontra embargado pela Justiça.

Tais participações são incentivadas a todos que trabalham conosco, pois entendemos ser de suma importância a participação da sociedade na gestão das cidades – tese que inclusive defendemos na grande maioria de nossas ações – especialmente quando tratamos de direito de propriedade e moradia.

No âmbito eleitoral e político, nosso escritório trabalhou nas eleições de 2014 e 2016, assessorando candidatos a Deputado Federal, Prefeito e Vereadores. Também assessoramos regularmente Partidos Políticos, especialmente no que tange aos processos de prestação de contas anual.

Nosso escritório e nossos profissionais participam ativamente, ainda, da produção teórica jurídica nacional, sendo que somos membros do  Instituto Brasileiro de Compliance – IBC, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, Academia Latino Americana de Direito Ambiental – ALADA, Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.

Nossos profissionais tiveram artigos publicados em diversos veículos, tais como a Revista do Centro de Estudos em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo – CEPEDISA/USP, Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM, Revista Síntese de Direito Imobiliário/IOB, Revista Jus Navigandi.

Convidamos você a vir conhecer nosso escritório e nossos advogados.  Venha tomar um café conosco.

Advogados em foco

Oliver Alexandre Reinis

Ilhabela/SP, Sócio

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Shirley Filkauskas Reinis

Ilhabela/SP, Diretora Administrativa e Financeira/Advogada

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